Direito do Consumidor · 01/10/2026
Sentença prevê R$ 5 mil por unidade consumidora que comprove interrupção prolongada em cinco municípios da região de Pelotas, além de R$ 3 milhões por danos morais coletivos. Cabe recurso.
Hassan Madhat Derbass — OAB/RS nº 123.043
Direito do Trabalho · 25/09/2026
Lorrayne Mavromatis relata assédio, rebaixamento profissional e violação de direitos; empresas negam as acusações e afirmam ter documentos que contradizem sua versão.
Hassan Madhat Derbass — OAB/RS nº 123.043
Responsabilidade civil · 25/09/2026
Decisão de novembro de 2025 aplicou duas modalidades de responsabilidade civil da Carolina do Norte; houve recurso, mas seu resultado não foi confirmado nesta apuração.
Hassan Madhat Derbass — OAB/RS nº 123.043
Direito e tecnologia · 22/09/2026
Governo provincial levou o caso à Justiça da Califórnia e busca reparação e mudanças nas medidas de segurança da empresa.
Hassan Madhat Derbass — OAB/RS nº 123.043
Direito e tecnologia · 18/09/2026
Caso nos Estados Unidos coloca em debate os limites da imunidade judicial diante do uso de IA.
Hassan Madhat Derbass — OAB/RS nº 123.043
Direito de imagem e ambiente digital · 18/09/2026
Disputa sobre vídeo utilizado na divulgação de um álbum mostra por que popularidade não equivale a autorização.
Hassan Madhat Derbass — OAB/RS nº 123.043
Direito Criminal · 18/09/2026
Julgamento sem veredito nos Estados Unidos reacende a discussão sobre responsabilidade penal e doença mental.
Hassan Madhat Derbass — OAB/RS nº 123.043